Juíza pede providências ao Estado sobre situação da cadeia pública

Caso nenhuma providência seja tomada, o presídio será interditado pela justiça.

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010.

Altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da

Lei nº 10.972, de 2 de Dezembro de 2004.

e Biotecnologia - HEMOBRÁS e dá outras providências.

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

do Estado de Mato Grosso, pugna, em outras palavras, pela aplicação do princípio da insignificância.

Decreto nº 5.483, de 30/06/05.

, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.

LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.

Resolução nº 356, de 2 de agosto de 2010.

de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.

Breves observações sobre a atual guerra do Oriente Médio

Por José Alexandre Altahyde Hage.

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos

ISSQN. Incidência sobre atos negociais praticados por cooperativas médicas.

Recurso especial.

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

CONTRAN - Resolução nº 402, de 26 de Abril de 2012

acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências

Lei nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013

Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro

Decreto nº 5.406 de 30 de março de 2005.

sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.

Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007

2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro

O Senado discute a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto divide opiniões e não é consenso entre parlamentares e a opinião pública